Historicamente estamos vivendo um momento ímpar no que se refere à discussão da diversidade étnico-racial e da intensificação das ações baseadas em etnias.
Trata-se de uma proposta que apresenta estratégias de intervenção com vistas a reduzir os efeitos antidemocráticos dos processos de seleção e exclusão social impostos aos afro-brasileiros e indígenas e a promover a permanência bem sucedida dos estudantes, regularmente matriculados no Ensino Fundamental voltada para o desenvolvimento de sua identidade étnico/racial.
Alguns elementos marcam a nossa História, principalmente quando constatamos que muitas crianças matriculadas na rede não se consideram negras, no entanto observamos que aproximadamente 70% dos estudantes matriculados na rede municipal trazem consigo raízes africanas, o mesmo ocorrendo em relação a matriz indígena também presente na formação do povo alagoano. Ressalta-se também o referencial de beleza que a sociedade impõe, e que a escola não consegue fazer o recorte desta desmistificação dos afrodescendentes e indígenas.
Ficando clara a necessidade de se fortalecer este trabalho nas escolas da rede municipal, a partir do projeto político pedagógico da SEMED/Escolas, com o propósito de implantar/implementar uma ação contínua e sistemática da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, no âmbito da educação das relações étnico-raciais, com ênfase para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
Nesse sentido, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena se fará por diferentes meios, em atividades curriculares ou não, em que: - se explicite, busque compreender e interpretar, na perspectiva de quem o formule, diferentes formas de expressão e de organização de raciocínios e pensamentos de raiz das culturas africana e indígena; - promovam-se oportunidades de diálogo em que se conheçam, se ponham em comunicação diferentes sistemas simbólicos e estruturas conceituais, bem como se busquem formas de convivência respeitosa, além da construção de projeto de sociedade em que todos se sintam encorajados a expor, defender sua especificidade étnico-racial e a buscar garantias para que todos o façam; - sejam incentivadas atividades em que pessoas – estudantes, professores, servidores, integrantes da comunidade externa aos estabelecimentos de ensino – de diferentes culturas interatuem e se interpretem reciprocamente, respeitando os valores, visões de mundo, raciocínios e pensamentos subjetivos.
O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, evitando-se distorções, envolverá articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades dos povos negros e indígenas. É meio privilegiado para a educação das relações étnico-raciais e tem por objetivos o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e indígenas, garantia de seus direitos de cidadãos, reconhecimento e igual valorização das raízes africanas e indígenas da nação brasileira, ao lado das européias e asiáticas.
A educação das relações étnico-raciais, tal como explicita o presente documento, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo das diversas áreas de conhecimento, particularmente, Arte, Literatura e História do Brasil, conforme ressalva a Lei 10.639/03 e 11645/08, podendo ser desenvolvidas em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares.
Entendendo, a partir de Tomaz Tadeu da Silva (1999), o “currículo como documento de identidade”, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios, regiões (Exemplos: associações negras recreativas, culturais, educativas, artísticas, de assistência, de pesquisa, irmandades religiosas, grupos do Movimento Negro), numa forma de dar visibilidade às matrizes étnicas geralmente ausentes num currículo.
Merece destaque, acontecimentos e realizações próprios de cada região e localidade do município de Maceió. Já em relação à História e Cultura Indígena, a proposta curricular não se fragmenta, tampouco, em um conjunto de disciplinas separadas e conteúdos desconexos, tão comum à escola em geral, na qual se obedece à rigidez da divisão dos conhecimentos em matérias estanques e à ordenação dos conteúdos sem conexão com a realidade vivida. Ao contrário, deve-se buscar relacionar o conhecimento escolar com a vida social, de forma que responda às demandas e expectativas de futuro daquela comunidade humana e às situações problemáticas encontradas em cada contexto particular. Articulam-se, dessa forma, entre si as áreas de conhecimento, os temas e os problemas relevantes socialmente, buscando-se propiciar um enfoque mais integrado do conhecimento escolar, relacionado à vida social e individual.
